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18 de Agosto de 2019

Imóvel na planta: 5 cuidados que você deve tomar

Tatiane Rodrigues Coelho, Advogado
há 6 meses

Você vai comprar um imóvel na planta? Neste post vou trazer 5 cuidados que você deve ter ao fazer a respectiva compra.

1 Pesquisa sobre a construtora

Antes de assinar o contrato da compra do imóvel na planta procure saber mais sobre a construtora. Hoje em dia com a internet é muito fácil saber a reputação da construtora, para isso faça as seguintes pesquisas:

  • Veja se existe reclamações no PROCON.

  • Faça busca no Tribunal de Justiça para saber se existe processo contra a construtora alegando atraso na obra, processo de falência ou qualquer outro que possa prejudicar a construção.

  • Veja se a construtora tem certificado de qualidade (ISO).

2 Peça os documentos da construção.

Não se contente em analisar apenas a proposta e o contrato, peça e examine o memorial de incorporação da obra. É no memorial você irá encontrar todas as informações sobre a construção, sendo algumas dessas informações:

  • Projeto de construção aprovado pela prefeitura.

  • Cálculo da área.

  • Descrição do acabamento.

  • Material utilizado na construção.

Observação: caso solicite o memorial de incorporação e não entreguem alegando que ainda não possuem o respectivo documento, nem pense em continuar a negociação. A construtora está cometendo um crime, já que é crime negociar o imóvel na planta antes do registro do empreendimento (art. 65 da Lei 4.591/64).

3 Analise o contrato antes de assinar

Parece clichê, mas jamais assine um contrato sem ler todas as cláusulas. Tem que tomar cuidado as cláusulas abusivas e cobranças indevidas. Se ficar com qualquer dúvida, procure um advogado para entender as cláusula do contrato e quais são as suas consequências.

4 Acompanhe a obra

Fechou o contrato? Então agora é hora de acompanhar a execução da obra de perto, nada de esperar a construção terminar para frequentar o imóvel.

Dica: conforme previsto no artigo 50 da Lei 4.591/64, deve ser formada a Comissão de Representantes, para que fiscalizem o andamento da obra e, até mesmo, os materiais que estão sendo usados. Apesar de ser um direito, as construtoras não avisam sobre isso aos consumidores.

5 Cuidado quando pagar o ITBI

Em alguns municípios, como acontece em São Paulo, a prefeitura exige o pagamento do ITBI sobre o valor venal de referência, que geralmente, é superior ao valor de compra e do valor venal do IPTU.

Não pode a prefeitura cobrar o ITBI sobre o valor venal de referência.

Esse texto foi útil para você? Comente abaixo! Leia também:

ITBI PODE SER CALCULADO SOBRE O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA?

O QUE É ITBI E QUANDO PODE SER COBRADO?

12 Comentários

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Parabéns pelo artigo . Mas há muito mais a ser questionado para a construtora. Desde as básicas certidões atualizadas do imóvel, certidões fiscais, e vou adiante até os últimos balancetes da construtora para ver da sua solvabilidade. Ah, e nem dê ouvidos para o desesperado corretor que diz que tem 10 clientes interessados para o mesmo imóvel, se você não fechar no mesmo dia, e o mais importante pagar o sinal (comissão dele).... Neste caso você acabou de cair quase num golpe, já que depois você vai ter que aceitar muitas condições, sob pena de "perder o pagamento inicial". Olho vivo, sempre. continuar lendo

Olá, Eliel!

Realmente, existem diversos outros cuidados, porém, optei apenas para falar dos cincos principais, já que muita gente compra e não sabe os cuidados que devem tomar. continuar lendo

Pequenos cuidados que podem evitar uma gigante dor de cabeça. Excelente artigo! continuar lendo

Excelente artigo !!! continuar lendo

Excelente conteúdo! continuar lendo