jusbrasil.com.br
27 de Julho de 2021

Aprenda como ler a matrícula de imóvel

com imagem de exemplos

Tatiane Rodrigues Coelho, Advogado
há 3 meses

A matrícula de imóvel apresenta diversas informações importantes sobre o imóvel. Para reconhecer tais dados é preciso entender como funciona o documento.

1 Quais informações constam na matrícula do imóvel?

Para uma melhor compreensão, vamos dividir nos seguintes grupos:

  • Elemento sujeito: são as informações sobre pessoas físicas ou jurídicas que têm direitos sobre o imóvel. Portanto, será o nome, documento de identificação, estado civil e entre outros. Exemplo:

  • Elemento objeto: são os dados sobre o imóvel. Assim, por exemplo, vamos saber se é um terreno, uma casa ou apartamento, bem como a sua localização e o seu tamanho. Vejamos na prática o caso de um terreno:

Observação: pode constar na matrícula do imóvel a palavra prédio, que é usada como sinônimo de imóvel e casa.

  • Elemento origem: é a descrição de qual foi a origem do direito sobre o imóvel. Logo, na matrícula vai constar se o imóvel foi adquirido por meio de uma compra e venda, de uma doação ou de um inventário, por exemplo. Observemos um caso de compra e venda:

  • Elemento disponibilidade: são as informações sobre problemas que possam impedir, prejudicar ou colocar em risco a compra do imóvel. Por exemplo, se na matrícula tem averbada a indisponibilidade dos bens do proprietário ou então que o imóvel está penhorado. Olhemos uma matrícula que consta uma indisponibilidade:

2 Passo a passo para fazer a leitura


1º passo - escreva em um papel os itens:

  • Elemento sujeito

  • Elemento objeto

  • Elemento origem

  • Elemento disponibilidade

Dica: deixe um espaço entre cada item, para que tenha espaço para fazer as anotações. Veja o exemplo de como pode ser feito:

2º passo - analise o conteúdo

Devemos analisar e anotar as informações desde o começo, ou seja, começamos com o primeiro registro ou averbação e terminaremos com o último ato que constar na matrícula.

Vamos seguir a ordem dos itens:

  • Elemento sujeito

  • Elemento objeto

  • Elemento origem

  • Elemento disponibilidade

Conforme ocorre alterações, anotamos as informações novas e riscamos as que sofreram mudanças.

No elemento sujeito deve ser colocado entre parênteses qual o direito da pessoa sobre o imóvel, por exemplo, se é propriedade, hipoteca ou usufruto.

Exemplificando, se consta na matrícula que o João adquiriu um lote por meio de compra e venda, e por meio de uma doação ele transmite o bem para José. deve ser riscado o nome do João da sua anotação e deixar o José como proprietário e, ainda, deve ser riscado o contrato de compra e venda e colocar doação no elemento origem.

2.1 Exemplo prático


* prédio está sendo usado como sinônimo de um sobrado.

3 Quais direitos constam na matrícula do imóvel?

Na matrícula do imóvel no tocante ao sujeito, não vai constar apenas quem é o proprietários, mas também quem:

  • Tem direito de superfície.

  • Quem tem servidão.

  • Quem tem usufruto.

  • Quem tem o uso.

  • Quem tem direito a habitação.

  • Quem tem direito de promissário comprador.

  • Quem tem direito de hipoteca.

  • Quem tem direito a concessão de uso especial para fins de moradia.

  • Quem tem direito a concessão de direito real de uso.


Gostou do texto? Compartilhe com seus amigos.

Escrito por:

Siga no Instagram e fique sabendo mais sobre imóveis: @tatiane.adv


Outros textos que podem ser do seu interesse:

57 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Artigo simples e muito didático.

Parabéns Dra. Tatiane Rodrigues Coelho! continuar lendo

Parabéns, Drª Tatiane!

Texto super elucidativo.

Muito obrigada pela sua disposição em esclarecer.

Um abraço!

Marilene Deolinda do Nascimento continuar lendo

Obrigada, Marilene!

É um prazer trazer informações úteis para a sociedade.

Abraços. continuar lendo

Excelente Doutora! Parabéns. continuar lendo

Muito legal!
Simples e claro. continuar lendo